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REVISÃO DA VIDA TODA: VOTO DE ROSA WEBER PÕE EM RISCO ATRASADOS NO STF
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STF suspende julgamento de recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS
Pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Cristiano Zanin interrompeu o julgamento. Não há data para a retomada.
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Cristiano Zanin suspendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de um recurso sobre a decisão da chamada “revisão da vida toda” do INSS.
A “revisão da vida toda” no INSS é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todas as remunerações do trabalhador, mesmo as anteriores a julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real.
O mecanismo pode, na prática, mudar os valores dos benefícios de milhares de aposentados e pensionistas. O caso foi julgado em dezembro do ano passado no STF, mas o INSS recorreu.
Ministro Cristiano Zanin precisa de mais tempo para análise, e, por isso, suspendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de um recurso sobre a decisão da chamada “revisão da vida toda” do INSS.
A análise do recurso teve início na sexta-feira (11). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou para atender em parte ao pedido, propondo a chamada modulação de efeitos, ou seja, fixando como será a incidência da decisão.
O ministro propôs que o entendimento da Corte sobre a “revisão da vida toda” não incida sobre benefícios previdenciários já extintos; parcelas quitadas e já pagas tendo como base decisões judiciais para as quais não cabem mais recursos.
Ainda não há data para a retomada do julgamento.
