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REVISÃO DA VIDA TODA SÓ VAI SE RESOLVER EM 2024? VEJA OUTRAS ALTERNATIVAS QUE PODEM AGILIZAR NO STF
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REVISÃO DA VIDA TODA SÓ VAI SE RESOLVER EM 2024? VEJA OUTRAS ALTERNATIVAS QUE PODEM AGILIZAR NO STF
STF suspende julgamento de recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS
Pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Cristiano Zanin interrompeu o julgamento. Não há data para a retomada.
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Cristiano Zanin suspendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de um recurso sobre a decisão da chamada “revisão da vida toda” do INSS.
A “revisão da vida toda” no INSS é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todas as remunerações do trabalhador, mesmo as anteriores a julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real.
O mecanismo pode, na prática, mudar os valores dos benefícios de milhares de aposentados e pensionistas. O caso foi julgado em dezembro do ano passado no STF, mas o INSS recorreu.
Ministro Cristiano Zanin precisa de mais tempo para análise, e, por isso, suspendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de um recurso sobre a decisão da chamada “revisão da vida toda” do INSS.
A análise do recurso teve início na sexta-feira (11). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou para atender em parte ao pedido, propondo a chamada modulação de efeitos, ou seja, fixando como será a incidência da decisão.
O ministro propôs que o entendimento da Corte sobre a “revisão da vida toda” não incida sobre benefícios previdenciários já extintos; parcelas quitadas e já pagas tendo como base decisões judiciais para as quais não cabem mais recursos.
Ainda não há data para a retomada do julgamento.
