INSS
👴BOA NOTÍCIA! IDOSO AGORA TEM DIREITO A RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA DOS FILHOS E 1 SALÁRIO-MÍNIMO
#direitodosidosos #estatutodoidoso #idosos
Quais são os direitos dos idosos? Com quantos anos é considerando idoso? Quais são os 11 direitos secretos do idoso? Quais são os 6 principais direitos dos idosos? Quais são os direitos do idoso a partir de 60 anos?
Direitos dos idosos: conheça os benefícios garantidos a quem chegou na melhor idade
Os direitos do idosos estão garantidos em diversas legislações, federais, estaduais e municipais. Confira alguns dos principais, entre eles o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Novos direitos dos idosos acima de 60 anos.
Idoso é aquele que já completou 60 anos, de acordo com a Lei Federal 10.741/2003. Batizada de “Estatuto do Idoso”, ela reiterou alguns direitos já estipulados na constituição e garantiu outros novos para essa população. “Como regra geral, os direitos dos idosos são aplicáveis a todos aqueles com 60 anos ou mais. Porém, existem exceções, como o caso de isenção no transporte público, em que a lei fixa a idade de 65 anos; bem como o Benefício da Prestação continuada (BPC) e a Isenção do Imposto de Renda (IR)”.
direito dos idosos,direitos dos idosos,direito idoso,estatuto do idoso,direito dos idosos no transporte,direito dos idosos acima de 60 anos,direitos do idoso,direito do idoso,todos os direitos dos idosos,direitos dos idoso,direito do idoso de receber pensão alimentícia,direito e deveres do idoso,direito dos idosos 2023,direito do idoso acima de 60 anos,direito do idoso estatuto do idoso,estatuto do idoso direitos,idoso tem preferencia pra comprar casa própria
